Por Fernando Almeida - Jornal Acontece
Pedidos de socorro ecoam de dentro do hospital municipal Senhora Sant’Ana de Brasília de Minas. Linha de frente na Pandemia, enfrentando os maiores desafios de suas vidas, os profissionais da saúde, agora reconhecidos pela sociedade como heróis, mas que ainda encontram muitos desafios e resistência dentro do setor público, clamam por condições de trabalho adequadas para enfrentar o inimigo invisível e altamente perigoso; o Coronavírus.
São muitos profissionais que reclamam das condições de trabalho. Eles não querem se identificar, mas a classe dos técnicos de enfermagem é a mais atingida. Os servidores temem um descontrole da doença pelas condições de trabalho na unidade hospitalar, que segundo os eles, são totalmente inadequadas.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estariam sendo produzidos dentro da própria instituição. Alguns equipamentos estão sendo lavados também no hospital e reutilizados, as vezes sem tempo ao menos pra a secagem adequada.
Segundo os profissionais, esses capotes de corino são lavados e as vezes reutilizados ainda com bastante umidade, pois não há tempo suficiente para a secagem.
Algumas máscaras produzidas pela própria instituição não ajustam de forma correta ao rosto e não transmitem segurança para os servidores.
Em meio a toda a crise e preocupação, os profissionais relatam que ainda estariam sendo desrespeitados por seus superiores. O texto a seguir enviado ao Jornal Acontece chega a ser comovente.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SENHORA SANT'ANA PEDEM SOCORRO!
"Os profissionais de saúde vêm expressar indignação, pelo que estão vivenciando diariamente neste período de Pandemia, em combate ao Coronavírus Covid-19, além do medo, angústia, estamos de frente com o desconhecido, um vírus de alta letalidade e virulência, e toda enxurrada de informações diárias.
Estamos sendo julgados e ignorados pelos superiores quando relatamos que algo não está sendo realizado de forma correta para nossa proteção, e isso não dá direito da coordenação sair desrespeitando seus subordinados. Ouvir coisas cruéis e completamente desrespeitosas quando fazemos nossas colocações.
Estamos trabalhando com EPIs inadequados, máscaras de TNT confeccionadas na instituição, que não tem uma vedação adequada ao rosto, fluxogramas nas paredes, mas a realidade precisa existir. A enfermagem está sobrecarregada, quem está na linha de frente pede socorro!
Estão todos apreensivos, se sentindo soltos e sem suporte, sem referência a quem recorrer. Já temos funcionários contaminados, e outros afastados apresentando sintomas, e nossa preocupação só aumenta.
Temos dúvidas sobre os EPIs que estão sendo usados, sobre o fluxo de funcionários, um setor que precisa de mais assistência. Queremos uma resposta do nosso prefeito. Que publicou recursos para o enfrentamento da covid-19 , vão contratar mais funcionários? Vão providenciar EPIs adequados?
Pedimos mais respeito, cuidado e empatia, pelos profissionais. " A nossa luta não é por um, e sim por todos", Conclamam.
O QUÊ DIZ O SINDICATO QUE REPRESENTA A CLASSE
O Jornal Acontece procurou a presidente do SINDSERV, Maria Geralda Ribeiro Lima, para dar uma posição sobre essa situação que os profissionais da saúde vêm passando. Segundo ela, o que está faltando é diálogo por parte do município.
"O Sindicato há muito tempo vem buscando junto a administração providências para solucionar a questão de falta de condições adequadas de trabalho dos Servidores Municipais, principalmente, a falta de EPIs, que sempre foi objeto de reclamações pelos Servidores. Isto vem desde as administrações anteriores. Ou era disponibilizadas em quantia reduzida ou não tinha de jeito nenhum. O SINDSERV conseguiu resolver junto a Administração municipal, a regulamentação da Insalubridade, mas não foi resolvido a questão dos EPIs.
Diante da atual situação, com a chegada da Pandemia Covid-19, o Sindicato, por várias vezes vem cobrando da administração, medidas de apoio e proteção para os Servidores, principalmente, os funcionários que prestam serviços no Hospital Municipal Senhora Sant'Ana que é porta de entrada para todo tipo de enfermidades, com atendimentos a pacientes que vem de várias cidades, por ser polo da microrregião.
Esses pedidos foram intensificados, com a aproximação da Pandemia no País e chegando ao estado de Minas Gerais. Desde o final de Fevereiro que o Sindicato está, praticamente implorando para que tivessem a devida atenção com os Servidores no sentido de prepará-los tanto psicologicamente, como fisicamente, para enfrentar o perigo da Covid-19, que era questão de tempo para chegar até Brasília de Minas, uma vez que é referência em Saúde.
Embora houve muita insistência por parte do Sindicato, pouca coisa foi feita. A Administração preocupou muito com o isolamento social, preocupou muito com as barreiras nas entradas, mas esqueceu de preocupar e proteger aqueles que talvez, de fato, teriam que ser os primeiros a serem protegidos.
E quando perceberam que teriam que adquirir equipamentos de proteção, o mercado já não tinha mais para vender. Embora o Sindicato sempre transmitiu as preocupações e reclamações dos servidores com relação aos protetores individuais, isto nunca foi atendido de fato pelos Administradores. Existe muito um "faz de conta que está tudo bem" enquanto aqueles que conhecem e fazem parte da questão dizem o contrário e o tempo vai só passando e aumentando a falta de compromisso daqueles que detém o poder. Quando a situação já está comprometida fica mais difícil resolver.
Mas mesmo sem as devidas condições de trabalho, sem valorização profissional e com salários irrisórios, os servidores da Saúde, se colocam de frente ao perigo com as armas que tem, mesmo sabendo que arriscam suas vidas e de seus familiares, não recuam para proteger a todos.
O mais Preocupante para o SINDSERV é que os servidores da Saúde que estão na linha de frente, no combate ao Coronavírus, vão adoecendo e contaminando também aos familiares, uma vez que a maioria não dispõe de condições principalmente financeiras para se isolarem do convívio familiar. Outro fato Preocupante é que, com o tempo, e com a falta de funcionários se torna insuficiente o funcionamento do Hospital para atender a demanda, Embora o Sindicato já tinha alertado a administração para essa possibilidade, sugerindo a contratação de mais servidores.
Para ajudar os servidores, precisa montar uma equipe só para atendimento ao Covid-19 fora do Hospital Senhora Sant’Ana, onde seja dado a referida equipe todos paramentos de proteção e apoio psicológico também, numa estrutura adequada para que possam exercer suas funções com o máximo de segurança possível que também atenda as recomendações do Ministério da saúde e conceda a eles um incentivo financeiro para que possam dar suporte e amparo aos familiares enquanto estiver na linha de frente com a Pandemia e necessitar de isolamento familiar.
Em 2018 o Sindicato conseguiu que a insalubridade fosse regularizada em Brasília de Minas. Ficando o grau Máximo de 30 % sobre o salário base dos servidores que exercem suas funções em locais insalubres ou perigosas. Mas agora, com a Pandemia, o Ministério da saúde, recomendou que fosse concedido o adicional de 40% sobre o salário base e muitos municípios já aprovaram leis regulamentando este direito, mas, Embora houve reivindicação por parte do Sindicado, a administração ainda não manifestou.
Hoje, depois do avanço da pandemia do Coronavírus adentrando no município, o Sindicato buscou insistentemente a administração para uma reunião onde pudesse transmitir as preocupações, necessidades e até sugestões, tanto dos servidores, como também do SINDSERV, para proteger e também melhorar as condições de trabalho e o atendimento. Mas, apesar de ter agendado reunião com o senhor prefeito e remarcada por 3 vezes, está reunião não aconteceu", disse.
O CAMINHO FOI ACIONAR A JUSTIÇA
"O SINDSERV recebeu pedido de socorro de vários servidores e diante da falta de decisão dos administradores, a saída para tentar resolver a questão da falta de amparo para proteger os funcionários, principalmente do Hospital, foi solicitando ajuda junto ao Ministério Público de Brasília de Minas (Vara da Saúde), que se comprometeu a analisar os fatos junto a Administração", finaliza.
O QUÊ DIZ A PREFEITURA
Procurada por nossa reportagem a prefeitura disse que os profissionais da saúde são sim valorizados e que a segurança desses servidores é prioridade. A prefeitura disse também que paga até 30% de insalubridade sobre o salário base e não sobre o mínimo, dessa forma o percentual é mais vantajoso para os servidores de Brasília de Minas do que de outros municípios que podem estar pagando 40%, mas apenas sobre o salário mínimo. Na nota, que vamos acompanhar a seguir, a prefeitura ressalta também que os EPIs utilizados pelos servidores estão de acordo com as normas determinadas pela ANVISA.
"Brasília de Minas, 05 de maio de 2020.
A importância e segurança dos PROFISSIONAIS DE SAÚDE é PRIORIDADE da Prefeitura Municipal de Brasília de Minas.
Este é um dos principais temas discutidos nas reuniões de enfrentamento à COVID-19, pois sabemos que os resultados obtidos são devido ao comprometimento de cada colaborador que possibilita o atendimento dos mais de 403 mil potenciais pacientes atendidos pelo Hospital Municipal Senhora Sant'Ana.
Por isso, não medimos esforços para garantir um ambiente hospitalar seguro, como também remunerar todos os profissionais com o pagamento da insalubridade presente na lei do município desde 2002, não somente agora em tempos de pandemia, demonstrando que a valorização dos profissionais é constante no município.
Enquanto outras cidades pagam insalubridade de 40% sobre o salário mínimo, Brasília de Minas realiza o pagamento de até 30% sobre o salário base. Por isso, ainda que pague um percentual menor, o valor bruto da insalubridade do servidor municipal tende a ser maior do que nas demais localidades.
Neste momento em que o isolamento social é necessário para frear a disseminação do vírus e achatar a curva, a retração da economia é provocada, dando uma queda brusca na receita do município, por isso, os recursos específicos que têm chegado para o enfrentamento ao novo coronavírus são fundamentais para custear o fornecimento de tudo que é necessário para manter o atendimento à população.
Entretanto, este recurso não supre a escassez de EPI’s que estão em falta no mundo inteiro e, também, não permite melhoria nos salários dos colaboradores, já que não podem ser aplicados na folha de pagamento. Mesmo assim, o hospital já está providenciando a seleção de mais profissionais para serem contratados caso haja real necessidade.
Diante disto, o Ministério da Saúde estabeleceu normas para a utilização de equipamentos de fabricação própria. Estes equipamentos são utilizados a partir de protocolos estabelecidos pela Nota Técnica 042020 da ANVISA, que estão de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Esta alternativa não somente garante equipamentos necessários para a proteção dos colaboradores, como protege o município do abuso dos preços e do desperdício de dinheiro do cidadão que paga impostos.
Os gestores desta instituição continuam abertos ao diálogo com os representantes dos servidores. Este diálogo, inclusive, já possibilitou vários acordos que resultaram na valorização de todas as categorias. Nos últimos três anos todas as categorias conquistaram reajustes salariais que compensaram todas as possíveis perdas que poderiam ter ocorrido pela inflação.
Por fim, ressaltamos que a importância e segurança dos PROFISSIONAIS DE SAÚDE é PRIORIDADE da Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, seja por meio dos mecanismos que asseguram sua proteção, ou da valorização do diálogo e do uso eficiente dos recursos públicos".
Assinam a nota:
Warlley Aquino - Diretor do HMSS. Marcos Aurélio Mendes - Secretário Municipal e Saúde. Geélison Ferreira da Silva - Prefeito de Brasília de Minas.
