Fundação Palmares certifica comunidade do Borá como quilombola

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), reconheceu 17 comunidades como remanescentes de quilombos. Foram três no estado de Goiás, cinco no Maranhão, quatro na Bahia, três em Minas Gerais e duas no Amapá. No início do mês de dezembro, outras 13 comunidades já haviam sido reconhecidas, totalizando 30 novos registros no último mês de 2015.

 

Em Minas Gerais, foram reconhecidas as comunidades Raiz, em Presidente Kubitschek, São Geraldo, em Coração de Jesus, e Borá no município de Brasília de Minas.

 

Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento para a Fundação Cultural Palmares solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)a titularidade das terras.

 

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