Os proprietários de ciclomotores de até 50 cilindradas, aquelas motos pequenas conhecidas como “cinquentinhas” são obrigados a fazer o emplacamento dos seus veículos. O procedimento pode ser realizado na sede do Detran.
Antes de procurar o Detran, o proprietário do veículo deve observar na nota fiscal se o ciclomotor tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). Caso não tenha, ele deverá procurar a revenda correspondente e solicitar o cadastro, e se a revenda não mais estiver ativa, deverá procurar outra revenda da mesma bandeira ou fabricante.
Para obter o registro o proprietário deverá preencher a Ficha Cadastro no site do DETRAN, gerar a taxa de 1º emplacamento no valor de R$133,42 e comparecer à delegacia de trânsito com a nota fiscal do ciclomotor, identidade e CPF, a Ficha Cadastro preenchida e o comprovante de pagamento da taxa de 1º emplacamento. Em seguida, o motorista poderá comprar a placa e retornar à delegacia para efetuar a selagem. Após o cumprimento das exigências, será emitido o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
Os condutores desses veículos deverão seguir todas as regras do Código de Trânsito, como portar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria ACC ou A, além de fazer uso de capacete (inclusive o passageiro), equipamentos e vestuário obrigatórios. Aqueles que descumprirem as regras estarão sujeitos a diversas multas, que podem ser motivadas por falta de capacete, falta de CNH, além da falta de registro e licenciamento.
