O governo anunciou, nesta sexta-feira, um corte de R$ 23,408 bilhões no Orçamento de 2016. Esse valor, no entanto, não será suficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal prevista para este ano, de R$ 30,55 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque boa parte das receitas com as quais a equipe econômica conta para atingir o resultado, como a recriação da CPMF, não devem se confirmar. A LDO de 2016 prevê que o governo federal faça uma meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 24 bilhões, ou 0,39% do PIB. O governo também informou que vai pedir ao Congresso para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propondo novo déficit de R$ 60,2 bilhões. Para estados e municípios, a poupança esperada é de R$ 6,55 bilhões (0,11% do PIB). Dessa forma, o setor público consolidado teria um resultado positivo de R$ 30,55 bilhões. O valor do corte deste ano é bem inferior ao registrado no início do ano passado. O primeiro contingenciamento de 2015 somou R$ 69,9 bilhões. O governo também anunciou hoje uma revisão de um ponto percentual para baixo da projeção para a queda do PIB de 2016: de -1,9% para -2,9%. Já a estimativa para o IPCA, a inflação oficial, subiu de 6,47% ao ano para 7,10% ao ano.

Cientistas da Austrália estão propondo provocar uma "superinfecção" do Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que impede os mosquitos de transmitir o vírus da dengue, da chikungunya e possivelmente da zika. A bactéria infecta de maneira natural muitas espécies de insetos, mas não o Aedes aegypti. Ao introduzir a bactéria em um mosquito, ela é capaz de bloquear a replicação do vírus. Por isso, este método poderia reduzir o número de infecções de humanos e levar à eliminação local do problema. Mas um dos temores dos especialistas é que os vírus sofram mutações e desenvolvam resistência à bactéria e possam ser transmitidos inclusive em mosquitos Aedes aegypti infectados com Wolbachia. Segundo os pesquisadores, a estratégia para se evitar isso seria provocar uma "superinfecção" ao injetar nova cepa bacteriana em mosquitos que já têm uma. Ontem, o papa Francisco admitiu que, em meio ao surto do vírus da zika no mundo, mulheres poderiam recorrer ao uso de contraceptivos, como a pílula. O papa deixou claro que existe diferença moral entre abortar e prevenir gravidez. O pontífice afirmou que "o aborto não é um mal menor: é um crime. É eliminar um para salvar o outro. É o que faz a máfia", disse.

O Supremo Tribunal Federal indicou que pode garantir à Receita Federal o poder de obter dados bancários de contribuintes sem autorização judicial. A Corte iniciou ontem o julgamento de ações que questionam o acesso do Fisco às informações. A sessão foi suspensa, mas o plenário já formou maioria pela constitucionalidade da medida. Seis ministros votaram a favor e o ministro Marco Aurélio de Mello foi contrário. Até o final do julgamento os ministros ainda podem mudar seus votos. Os que votaram a favor da Receita entenderam que o Fisco tem obrigação de guardar dados sigilosos dos contribuintes e a requisição dos dados pode ser necessária para apurar eventual sonegação de impostos. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello votou contra a Receita. Ainda faltam votar 4 ministros.

Em água parada, o mosquito da dengue se desenvolve entre 7 e 10 dias. Rápido, né? Mas isso também significa que esse tempo cabe dentro da sua semana. Então, que tal reservar o sábado para combater esse mosquito que, além da dengue, agora transmite Chikungunya e Zika. Elimine os focos do mosquito da sua casa. Coloque todos os materiais que possam acumular água como pneus, garrafas pet, enfim todo entulho que está ocupando espaço no seu quintal para fora de casa, que neste sábado a partir das 07:00h será realizado o mutirão de limpeza no centro e nos bairros Santa Rita, Rosário, Vale das Palmeiras I e II, Dona Joaquina, Alto Claro, Dona Heloína e Quintino. Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer. Mutirão de limpeza, realização Secretaria Municipal de Saúde. Apoio jornal acontece.

O Atlético-MG começou com o pé direito sua caminhada na Libertadores-2016. Fora de casa, o Galo foi superior em grande parte do duelo contra o Melgar e venceu, de virada, por 2 a 1 nesta quarta-feira. Rafael Carioca e Patric, com dois belos gols, garantiram o triunfo brasileiro. Omar Fernández descontou. Com o resultado, o Atlético-MG conquista os três primeiros pontos no Grupo 5. Na próxima quarta-feira, o Galo fará seu primeiro jogo em casa diante do Independiente del Valle. O Melgar atua no mesmo dia, fora de casa, contra a equipe do Colo-Colo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas regras de cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Em vigor desde janeiro, as mudanças foram introduzidas pelo Confaz. A regulamentação exige que o empresário, após cada venda para fora de seu estado, calcule o valor do imposto devido ao estado de origem e de destino imediatamente, emita uma guia de pagamento para cada um pela internet e pague cada uma das guias antes de enviar o produto. Os vendedores reclamaram que o novo sistema aumentou a burocracia, os custos e a carga tributária. Os micro e os pequenos empresários afirmam que a nova regra também criou um problema operacional, pois eles não tem estrutura para cumprir todas as obrigações. O Confaz pode recorrer para derrubar a liminar

Após 165 dias de paralisação, governo e médicos peritos do INSS chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial e a reposição do trabalho em todo o Brasil. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os servidores se comprometeram a atender todas as perícias médicas pendentes e a fazer a reposição das horas em até 6 meses. Em contrapartida, o governo fará a devolução dos valores descontados dos servidores. A categoria terá reajuste salarial de 27,9%, em 4 parcelas pagas até 2019. O INSS estima que 1,3 milhão de perícias deixaram de ser realizadas durante a greve. Porém, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) chegou a calcular que 2,2 milhões de atendimentos não haviam sido feitos.

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em julgamento ontem, admitir que um réu condenado na 2ª instância comece a cumprir pena de prisão. O plenário do Supremo entendeu que quando um réu foi condenado por um crime e essa decisão for confirmada pela 2ª instância do judiciário, que é sempre formada por um colegiado de juízes, ele deve ser preso, mesmo que ainda caibam recursos em cortes superiores. Até ontem, o STF entendia que o réu só poderia ser preso quando não houvesse mais nenhuma possibilidade de apresentar recurso. A decisão do Supremo foi tomada em um caso concreto, ainda não tem uma repercussão geral, quando é obrigatório que todos os tribunais sigam a decisão. Mas como é o entendimento do STF, quando caso semelhante chegar lá, o Supremo vai determinar que a decisão seja seguida. Contrário à mudança, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que “o sistema penitenciário está falido. Vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante”. Não foi discutido se a decisão vale a partir de agora ou se será retroativa.

Indignados com o fechamento da escola de Riacho do Meio, os moradores da comunidade lotaram a câmara municipal durante a reunião desta segunda-feira (15/02) para protestar. Além de Riacho do Meio, estudantes da comunidade de Angical também estão sendo prejudicados, segundo os moradores. Os pais querem que os vereadores busquem junto à secretaria de educação uma solução para a continuidade da escola. O trabalhador rural Welson de Matos disse que a escola foi uma das primeiras construídas na zona rural, e segundo ele com grande empenho e dedicação da comunidade. “Foi o primeiro grupo da zona rural, construído por conta dos pais, às custas da comunidade, depois que passou ao prefeito que na época era Dr. Cassiano de Oliveira, então a comunidade tem um carinho especial por essa escola, sem contar que ela é uma escola de qualidade e tem toda condição de continuar funcionando. Essa escola não pode fechar”, conclama Welson de Matos. O presidente da câmara municipal de Brasília de Minas, vereador Jean Rodrigues, disse que entende a preocupação dos pais, já que os filhos deles precisam estudar na escola de Santa Tereza que fica um pouco mais distante de Angical e Riacho do Meio, mas segundo ele o processo de zoneamento é legítimo. “Os moradores dessas comunidades estão reclamando das mudanças que acaba fechando algumas escolas e transferindo os alunos para outras, mas segundo a secretária de educação, Lilian Clementino, esse é um processo necessário. Deixamos bem claro para essas comunidades que a câmara está disposta a ajudar no que for preciso, mas pelas informações que tivemos esse é um processo legítimo", “disse”. Alguns moradores não estão deixando os filhos pegarem o ônibus para estudar na outra comunidade. O vereador Claudio Antônio disse que eles podem ser punidos por isso. “Infelizmente pode haver uma sanção penal para esses pais que estão tirando os direitos das crianças frequentarem a escola. Não podemos interferir nessa situação, isso não depende do poder legislativo é decisão tomada pela secretária de educação, decisão essa que segundo a mesma é legal é de conhecimento da secretária regional de educação e também do ministério público”, declara Claudio Antônio.

Quatro deputados disputam nesta quarta-feira (17) as lideranças das bancadas do PMDB e do PP na Câmara, em votações secretas. Os atuais líderes das duas legendas – deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE) estão disputando a reeleição. Os dois partidos fazem parte da base de sustentação do governo no Congresso. No PMDB, a disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para as 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PB), ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cabos eleitorais dos dois lados estão contando como certa a vitória de seus candidatos por uma margem considerável. Mas somente após a apuração dos votos - que serão em cédulas de papel ou no painel eletrônico - será possível conhecer o novo líder da bancada. No PMDB, a polêmica dos últimos dias foi se o ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PI), iria ou não se afastar da pasta para votar no atual líder Picciani, no momento em que o país vive uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. Picciani e Motta passaram boa parte dos últimos dias conversando com os deputados peemedebistas em busca dos votos necessários à sua eleição. No PP, a disputa será entre o atual líder e o ex-líder e ex-ministro das Cidades deputado Agnaldo Ribeiro. A escolha está marcada para as 12h e também deverá ser secreta.

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam nesta quarta-feira (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro. A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para esta quarta-feira de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos. Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, nesta terça-feira (16), as contas do Diretório Estadual e do Comitê Financeiro Único do PT relativas às eleições de 2014, responsáveis por ajudar a financiar as campanhas do governador Fernando Pimentel, além de deputados estaduais e federais da sigla. A decisão prevê a multa de R$ 1,6 milhão ao partido, além da suspensão por seis meses do recebimento de Fundo Partidário. A determinação do plenário segue, então, as recomendações do setor técnico do próprio TRE-MG e do Ministério Público Eleitoral. Na conclusão técnica, foram encontrados indícios de “caixa dois”, além de crimes de apropriação indébita, contra a ordem tributária. “Utilização de recursos sem trânsito pela conta bancária, cuja origem não se sabe, configurando o uso de 'caixa dois', falha grave que compromete a regularidade e transparência das contas”, define trecho do parecer. Procurada pela reportagem, o Diretório Estadual PTMG afirmou em nota que "sem unanimidade, o TREMG desaprovou as contas de campanha do PTMG e do Comitê Financeiro Único, eleições 2014. Por discordar veementemente de tal posicionamento, visto que variados documentos e esclarecimentos apresentados sequer foram examinados, o partido questionará a decisão por meio de recurso próprio"