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Saiu nesta segunda-feira (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses. Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde. A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no País no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O número de casos de dengue confirmados em Minas quase triplicou neste ano em relação ao ano anterior. De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Saúde, 148.123 pessoas tiveram a doença em 2015, contra 49.360 em 2014. Nesta segunda-feira, a Anvisa aprovou o registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil. Nos últimos oito anos, apenas 2013 - com 368.387 casos - e 2010 - com 194.636 - superam 2015. O número de mortos também foi aumento em 2015 na comparação com o ano anterior. Até o momento foram confirmados 67 óbitos no estado, contra 51 em 2014. Com nove mortes pela doença, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi a cidade com o maior número de registros em Minas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, entre os meses de novembro e maio, historicamente observa-se um aumento no número de casos em função das condições climáticas. O órgão afirma que mais de 80% dos focos de Aedes aegypti estão nas residências. Mosquito Aedes aegypti transmite dengue, chikungunya e o zika vírus. O combate ao inseto, portanto, é a principal forma de evitar as três doenças.

O governo federal não cansa de registrar rombo nas contas púbicas porque continua gastando mais do que arrecada. O resultado combinado do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social em novembro ficou negativo em R$ 21,3 bilhões, o pior já registrado na série histórica para todos os meses, iniciada em 1997. A receita líquida no penúltimo mês do ano despencou 11,1% em relação ao mesmo intervalo de 2014, em termos nominais, enquanto a despesa cresceu 5,9%, na mesma base de comparação, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28/12). No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 54,3 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse dado é superior ao deficit somado em 12 meses, de R$ 53,3 bilhões, ou 0,9% do PIB. Nunca antes na história desse país um governo teve um resultado tão ruim desde 1997, quando houve a estabilização da economia com o Plano Real e se instituiu um regime mais responsável no controle dos gastos públicos. A receita líquida do governo central somada em 11 meses teve alta nominal de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2014. Enquanto isso, os gastos cresceram quase cinco vezes mais: 5,2%.

Os proprietários de ciclomotores de até 50 cilindradas, aquelas motos pequenas conhecidas como “cinquentinhas” são obrigados a fazer o emplacamento dos seus veículos. O procedimento pode ser realizado na sede do Detran. Antes de procurar o Detran, o proprietário do veículo deve observar na nota fiscal se o ciclomotor tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). Caso não tenha, ele deverá procurar a revenda correspondente e solicitar o cadastro, e se a revenda não mais estiver ativa, deverá procurar outra revenda da mesma bandeira ou fabricante. Para obter o registro o proprietário deverá preencher a Ficha Cadastro no site do DETRAN, gerar a taxa de 1º emplacamento no valor de R$133,42 e comparecer à delegacia de trânsito com a nota fiscal do ciclomotor, identidade e CPF, a Ficha Cadastro preenchida e o comprovante de pagamento da taxa de 1º emplacamento. Em seguida, o motorista poderá comprar a placa e retornar à delegacia para efetuar a selagem. Após o cumprimento das exigências, será emitido o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Os condutores desses veículos deverão seguir todas as regras do Código de Trânsito, como portar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria ACC ou A, além de fazer uso de capacete (inclusive o passageiro), equipamentos e vestuário obrigatórios. Aqueles que descumprirem as regras estarão sujeitos a diversas multas, que podem ser motivadas por falta de capacete, falta de CNH, além da falta de registro e licenciamento.

A Mega da Virada 2015, concurso 1775, terá seu sorteio realizado no próximo dia 31 de dezembro. O prêmio deste concurso especial está estimado em mais de 280 milhões de reais. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o Brasil. O grande diferencial do concurso, além de ser o maior de todos os tempos, é o fato da sua premiação não ser acumulativa. A Caixa Econômica realizará o sorteio no caminhão da sorte na cidade de São Paulo. A Mega da Virada 2015 / 2016 será o último concurso do ano, e as apostas para ele só poderão ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro. O preço mínimo da aposta (referente aos 06 números) é de R$ 3,50. Até o dia 31/12 não haverá outros concursos da Mega Sena e só serão vendidos bilhetes para a Mega Sena da virada.

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos. "O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa. Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões.

O ano de 2015 registrou o mais baixo nível de governismo dos deputados federais na era petista, consolidando um processo de queda do apoio ao Executivo no Legislativo desde a ascensão do PT à Presidência. A taxa média de governismo deste ano foi de 67% - a menor desde 2003. O processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara dos Deputados começou logo no início do mandato anterior de Dilma, mas se acentuou a partir de 2014. No fim do ano passado, a taxa de governismo havia caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de 69%. Ainda assim, a adesão do governo entre os deputados registrou nova queda em 2015. Na série histórica iniciada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o índice de governismo alcançou seu maior patamar em 2004, com 91%. A situação de Dilma é bem diferente à de seu padrinho. Após atingir o pico de apoio parlamentar ao governo no segundo ano de seu mandato, Lula viu sua taxa de governismo na Câmara sofrer uma queda logo após o estouro do escândalo do mensalão, em 2005. O governo do petista, porém, conseguiu reconstruir sua base e, em 2008, já atingia 88% de apoio entre os deputados. A taxa de adesão ao governo é calculada verificando quantos deputados em cada votação acompanharam a orientação governista naquela ocasião. Por exemplo, se há 400 deputados presentes em uma sessão e 100 votam seguindo a orientação do governo, a taxa de governismo será, portanto, de 25%.

As dificuldades econômicas têm causado obstáculos para os clubes fecharem contratações. O Atlético tenta driblar esse cenário. Para isso, o Alvinegro conta com uma base consolidada no elenco, o que não obriga a diretoria a buscar muitos nomes, privilegiando reforços pontuais, política já adotada em anos anteriores. Agora, a projeção do Galo é mudar 20% do grupo de jogadores. “Para este ano, e para os próximos anos, o Atlético é um clube que vai mudar 20% do elenco. Não vai ter problema para fazermos essas mudanças pontuais este ano”, ressalta o diretor de futebol Eduardo Maluf. O Atlético terminou 2015 com 30 atletas à disposição da comissão técnica, que, a partir de janeiro, será comandada pelo uruguaio Diego Aguirre. Com isso, inicialmente, seis jogadores devem deixar o elenco. Cinco já tiveram os nomes revelados. Os volantes Josué e Danilo Pires e o meia Cardenas não tiveram os contratos renovados. Já os laterais Pedro Botelho e Emerson Conceição estão fora dos planos para a próxima temporada. Devem acertar a rescisão ou serem emprestados. Com R$ 16 milhões previstos no orçamento de 2016 para contratações, o Galo busca de três a quatro reforços. A diretoria espera anunciar contratações até dia 4 de janeiro, data da apresentação para a pré-temporada.

O ex-ministro José Dirceu, em foto de 31 de agosto de 2015 (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters) O governo publicou nesta quinta-feira (24) no "Diário Oficial da União" decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal. O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson.

As notas do Enem 2015 vão sair no dia 8 de janeiro, segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (24). Em um post bem humorado publicado no perfil oficial do ministério no Facebook, o MEC confirmou pela primeira vez a data exata de divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então, a única informação confirmada era a de que as notas sairiam "no início de janeiro". Na mensagem, o MEC respondeu a diversos questionamentos dos estudantes, que usavam as redes sociais para perguntar sobre a tão esperada data. "Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do ‪#‎Enem2015‬!", afirma o "post presente" do ministério. "Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali."

O ritmo de consumo neste Natal, a principal data do ano, ficou abaixo do esperado. O crédito restrito, a confiança em baixa, os juros em alta e o dólar mais caro fizeram a época ter o pior desempenho em 11 anos. O alto endividamento das famílias provocou ainda uma desaceleração do comércio, fazendo com que o setor feche o ano com o menor crescimento em uma década. De acordo com a Serasa Experian, as vendas do varejo no país subiram 2,7% no período entre 18 a 24 de dezembro, o menor percentual desde 2003. A média anual de crescimento no período foi de 7,55%. Nos shoppings, as vendas tiveram um aumento de 5%, o menor ritmo dos últimos cinco anos. Neste Natal, o gasto individual do brasileiro nos shoppings caiu 10% em relação ao ano anterior. O ticket médio ficou entre R$ 35 e R$ 55 nos empreendimentos populares, e nos de classe média e alta, entre R$ 75 e R$ 125 reais.

O prefeito de Jaíba Enoch Campos (PDT) foi preso nesta quarta-feira (23) durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, em Montes Claros, Norte de Minas. Ele voltava de viagem de Belo Horizonte com um motorista e o lobista Acir Silva de Oliveira, quando foram interceptados no posto da PRF. Em uma ação simultânea, o secretário de saúde Hudson Aparecido Pena Arruda e o secretário adjunto de saúde Weverton da Silva Dias foram presos em Jaíba pela Polícia Civil. No dia 16 deste mês, o desembargador Eduardo Machado, da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas, expediu mandados de prisão contra os envolvidos, porque eles estariam atrapalhando investigações que apuram o desvio de verbas no município. Desde então, o grupo era monitorado pelo Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais com Foro de Prerrogativa de Função. “Desde quinta-feira eles são monitorados, mas ontem percebemos que o Enoch havia saído da Cidade Administrativa. Estávamos apenas esperando o melhor momento para prender os quatro juntos”, explica a delegada Karen de Paula Lopes. Os presos foram levados para a sede da 11ª Região Integrada de Segurança Pública em Montes Claros. Segundo a delegada, durante o depoimento Enoch afirmou desconhecer os motivos da prisão preventiva e, por cerca de uma hora, permaneceu calado. Enoch negou que estivesse atrapalhando as investigações e disse que desconhece os motivos da prisão preventiva. Ele afirmou estar tranquilo, pois acredita na Justiça e que logo conseguirá esclarecer. O motorista foi liberado.