O brasilminense Antônio Fabrício Gonçalves tomou posse na presidencia da OAB de Minas Gerais. A solenidade aconteceu nesta terça (2/2), no Minascentro em Belo Horizonte e foi bastante prestigiada. Houve ampla participação da advocacia com representantes de 300 cidades do interior de Minas, 21 estados brasileiros, de quase 190 subsecções e 14 seccionais. Além de ser a primeira posse estadual com a presença do presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia. Autoridades do mundo jurídico, legislativo e executivo,como o prefeito Márcio Lacerda, participaram do evento consolidando a importância da OAB Minas como uma das mais influentes e importantes entidades da sociedade civil organizada. O presidente da Ordem, Antônio Fabrício Gonçalves, foi saudado efusivamente pelos presentes o que reflete o resultado obtido nas urnas pela nova diretoria. A chapa recebeu mais de 80% dos votos válidos, a maior votação nominal na história da seccional, mesmo sendo chapa única. A nova gestão é marcada pela renovação na direção da OAB/MG. Em seu discurso, Fabrício emocionou várias vezes a plateia e reafirmou o compromisso da gestão na defesa intransigente dos direitos do advogado e no investimento na formação continuada e permanente dos profissionais do direito. O presidente também falou sobre o desafio para lidar com as inquietações sociais e políticas de toda comunidade e que a OAB/MG ocupará um lugar de protagonismo em defesa dos cidadãos e dos princípios constitucionais.

Em meio a depoimentos para a Justiça da Espanha, o pai de Neymar, responsável por gerir a carreira do atleta, confidenciou à Rádio Catalunya, de Barcelona, que o craque pode trocar de clube na próxima temporada. Segundo ele, uma proposta multimilionária chegou até suas mãos e há times dispostos a pagar R$ 826 milhões (190 milhões de euros), para levarem o camisa 11 do Barça. Sem revelar qual a equipe disposta a pagar pelos direitos econômicos, o pai de Neymar informou que ainda não sabe qual será o futuro do jogador, mas garantiu que ele está muito feliz com a camisa do Barcelona A imprensa europeia, sobretudo a espanhola, já especulou a venda de Neymar para os principais clubes do continente. Entre eles estão Manchester City, Manchester United, Real Madrid e PSG. A intenção do Barcelona, entretanto, é renovar com o jogador. O vínculo atual vai até julho de 2018, mas já há negociação para aumentar o contrato até 2020. O Superior Tribunal da Espanha já informou que não interferirá em nenhuma futura transferência de Neymar. O mesmo está interessado em concluir apenas as investigações referentes a transação do Santos para o Barcelona.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui o marco legal da primeira infância, que, entre outros pontos, permite que as empresas ampliem de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto estabelece que a licença paternidade pode ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças. O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas. O programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real. Segundo o projeto, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu oficialmente, pela primeira vez, que não vai cumprir a meta de campanha à reeleição de construir 3 milhões de moradias na terceira etapa do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, quando acaba o segundo mandato. “Nós estamos fechando agora o Minha Casa Minha Vida 3 e nós estamos calculando que vai ser… Nós tivemos de rever os valores. Nós também passamos por dificuldades. O Brasil passa por dificuldades. Nós estamos calculando que iremosfazer em torno de 2 milhões mais de moradias até 2018”, discursou a presidente ontem. Ela participou de cerimônia em Indaiatuba (SP), com entregas simultâneas em outras nove cidades. Neste ano, a Caixa começou as contrações das faixas 2 e 3 do MCMV, que beneficiam famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente, mas deixou de fora a população que mais precisa do programa, as faixas 1 e 1,5, porque o governo não tem dinheiro para os subsídios. A solução será jogar para o FGTS uma parcela ainda maior da conta dos subsídios dos financiamentos do programa. Assim, haverá redução dos recursos do Orçamento para subsidiara aquisição das unidades habitacionais. A parcela de recursos públicos como contrapartida aos subsídios é de 17,5% e deve cair para 11%. Para compensar a queda, a parcela do FGTS deve subir de 82,5% para 89%. Não é a primeira vez que o go* verno recorre a essa estratégia. Quando foi criado, em 2009, o Tesouro cobria 25% dos subsídios e o FGTS, os outros 75%.

Uma notícia boa para o bolso do consumidor. O valor da conta de luz deve ficar menor, a partir do mês que vem. O comitê de monitoramento do setor elétrico anunciou que, em março, sete usinas térmicas serão desligadas. Com a medida, a bandeira tarifária da conta de luz vai passar de vermelha para amarela. A taxa-extra vai cair de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

A inflação para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), foi de 11,42% nos últimos 12 meses. O número foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (3). Em janeiro deste ano o índice marcou 1,91%, taxa superior a registrada em dezembro do ano passado (0,97%). Entre as classes de despesa que tiveram os maiores aumentos de preços estão transportes e alimentação. Os gastos com transportes subiram 4,02% em janeiro, puxados pelo aumento das tarifas dos ônibus urbanos (6,11%). A alimentação teve inflação de 2,63%, principalmente devido à alta de preços de hortaliças e legumes (19,99%). Também registrou inflação acima da média a classe de despesa educação, leitura e recreação (3,73%). As demais classes tiveram as seguintes taxas: despesas diversas (1,8%), habitação (1,04%), vestuário (0,39%), saúde e cuidados pessoais (0,38%) e comunicação (0,34%). As taxa medidas pelo IPC-C1 também são superiores às registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR teve taxas de 1,78% em janeiro e 10,59% em 12 meses.

O Celta de Vigo, da Espanha, havia oferecido 9 milhões de euros. O Galo, que fica com 80% da grana na comercialização dos direitos econômicos do argentino - repassa 20% ao Vélez - está na iminência de ceder à pressão. Os chineses não brincam e quebram a banca. A oferta pelo camisa 9 já ultrapassou os 16 milhões de euros e deve chegar próximo ao dobro do que foi proposto pelos espanhóis. O único porém para o Galo bater o martelo está na reposição de Lucas Pratto. Frustrado com o desfecho negativo das tentativas de trazer Nenê e Calleri, o presidente Daniel Nepomuceno busca assinar com um novo atacante de área para, depois, aceitar a praticamente irrecusável proposta asiática. Para tanto, além de tornar Robinho um alvo primordial do clube, o mandatário alvinegro, segundo a reportagem apurou, está em viagem ao exterior para acelerar as negociações com novos nomes. O desejo de Lucas Pratto era ficar no Atlético por ao menos seis meses e disputar a Libertadores. Após isso, traçava a Europa como o mais provável destino. Por outro lado, por mais que queira ficar com o Urso, o Galo teria de renovar o contrato do jogador dando-lhe um aumento salarial considerável. Há previsto um prolongamento do vínculo por mais dois anos (até dezembro dezembro de 2019)

O Ministério Público de São Paulo investiga se a família do ex-presidente Lula recebeu privilégios na hora de decidir se ficaria com um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista. Fotos obtidas pelo 'Jornal Nacional' mostram o elevador italiano privativo de R$ 62,5 mil instalado na reforma do imóvel, que custou R$ 800 mil e foi bancada pela construtora OAS. O conselheiro da Associação de Vítimas da Bancoop, a Cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Marcos Sérgio Miggliaccio, disse que os donos de cotas no empreendimento do Edifício Mar Cantábrico (atual Solaris) tiveram de decidir se continuariam ou desistiriam do negócio em novembro de 2009, quando parte da construção dos imóveis da Bancoop foi assumida pela Construtora OAS, depois que a cooperativa enfrentou dificuldades financeiras. E que família do ex-presidente Lula, investigada pelo Ministério Público como possível dona de um triplex no edifício, teria sido privilegiada em pode desfazer do negócio mais de cinco anos depois do prazo determinado pela construtora. A OAS enviou uma carta no dia 11 de novembro de 2009 para os cooperados. Quem quisesse desistir do empreendimento deveria assinar o documento de desligamento até o dia 20 de novembro na sede da Bancoop, e com ele deveria comparecer ao escritório contratado pela OAS. A regra valia para todos os proprietários, segundo Miggliaccio: continuar com o imóvel ou desistir.

O Conselho de Ética da Câmara terá de votar novamente o parecer que pede a continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão de anular a votação que aprovou o parecer do relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi tomada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), ainda no dia 22 de dezembro. Ele atendeu a um recurso impetrado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Os dois são aliados de Cunha. No documento, Marun questiona a negativa do pedido de vistas do processo apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE), que deverá propor um parecer alternativo contrário ao andamento do julgamento de Cunha. Ainda existem mais dois recursos para barrar o processo contra Cunha. Um da defesa do próprio presidente da Câmara na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), questionando a condução do caso no colegiado, e outro de Marun também na CCJ. O recurso do deputado de Mato Grosso do Sul tem o mesmo teor do que foi provido por Waldir Maranhão: questionar a negativa do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), de conceder pedidos de vistas feitos por deputados pró-Cunha.

Nesta quarta-feira (3), acontecerá a greve de pilotos e comissários nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Viracopos, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Os profissionais da categoria reivindicam um reajuste que reponha a inflação de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas são responsáveis pela prestação de assistência decorrente dos transtornos gerados pela greve, como alimentação, comunicação e hospedagem. A recomendação da Abear (associação de empresas aéreas) é que os passageiros com voos marcados na data procurem as companhias. De acordo com o SNA (sindicato dos aeronautas), não deve haver cancelamentos, apenas atrasos. Não só os voos dos aeroportos que entrarão em greve deverão sofrer, mas também os destinos em sequência. O jornal 'Folha de S. Paulo', revelou que caso não haja acordo, haverá novas paralisações nos dias seguintes, inclusive durante o Carnaval.

O jogador Neymar e o pai prestaram depoimento nesta terça-feira (2), na Espanha. Neymar chegou a Madri acompanhado do pai, Neymar da Silva Santos, e pareceu bem tranquilo na caminhada de 150 metros do carro ao prédio da justiça espanhola. O jogador ficou no local por uma hora e meia e saiu sozinho. Ainda parou pra dar autógrafos, mas não deu entrevistas. O pai permaneceu por mais três horas e meia pra outros esclarecimentos. Nadine Gonçalves dos Santos, mãe de Neymar, que também foi citada no processo, não veio a Madri, como estava previsto. Ela foi autorizada pelo juiz espanhol José de La Mata a prestar seu depoimento do Brasil via videoconferência. A investigação que corre na Espanha é sobre possíveis irregularidades na transferência de Neymar para o Barcelona em 2013. Ele, os pais e o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell e o atual presidente do clube, José Maria Bartomeu, são acusados de corrupção e fraude. O atacante também terá que se explicar para a justiça brasileira. O Ministério Público Federal denunciou Neymar, o pai e os dois dirigentes espanhóis pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. O procurador-chefe do Ministério Público de São Paulo, Thiago Lacerda, acusa Neymar e o pai de criarem três empresas de fachada, além de terem adulterado documentos com o objetivo de pagar menos impostos. Nesta terça-feira (2), na página oficial do jogador, os dois apresentaram contratos e contestaram a possível ilegalidade das empresas. No fim do dia, a Justiça quebrou o sigilo da denúncia e o Ministério Público Federal divulgou um comunicado em que acusa o pai de Neymar de ser o principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso de direito de imagem do jogador.

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira em mensagem ao Congresso Nacional, sob vaias de parlamentares, a polêmica recriação da CPMF como medida excepcional de curto prazo para ajustar as contas públicas e pediu apoio do Legislativo na aprovação de propostas para o reequilíbrio fiscal. Em seu apelo ao Parlamento, Dilma defendeu o estabelecimento de metas fiscais flexíveis, um limite para o crescimento dos gastos governamentais e uma reforma da Previdência. "Como a maioria dessas iniciativas só tem impactos fiscais graduais e impactos de médio e longo prazo, não podemos prescindir de medidas temporárias para manter o equilíbrio fiscal", disse Dilma em cerimônia de retomada dos trabalhos do Legislativo. "As principais medidas temporárias são a aprovação da CPMF e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelo Congresso Nacional", disse a presidente, sob vaias de alguns parlamentares da oposição, que empunhavam cartazes com os dizeres "Xô CPMF Também está nos planos do Executivo apresentar a proposta de estender a desvinculação de receitas aos governos estaduais e municipais, o que poderia ajudar a "desengessar" as finanças nessas instâncias governamentais. Para ela, medidas como essa poderão dar fôlego às administrações até que surjam os primeiros efeitos do ajuste fiscal.