Na noite desta quarta-feira (16/11) O ex-Prefeito e vereador eleito de Brasília de Minas Francisco de Assis Simões, Dr. Xikin, usou a Tribuna Livre na câmara municipal. O objetivo do ex-prefeito foi dar uma satisfação à sociedade sobre as acusações da secretaria de educação do município, Lillian Clementino, que diz que Dr. Xikin teria cometido irregularidades nas contas do exercício de 2005 e isso teria prejudicado o transporte escolar do município. A atual administração municipal impetrou na justiça processo contra o ex-prefeito pedindo que ele faça a devolução de recursos públicos no valor de R$ 34.878,22 supostamente desviados com as irregularidades. Na tribuna da câmara Dr. Xikin rebateu as acusações. Segundo ele quem cometeu irregularidade foi a secretária de educação.
“O que houve foi um erro na prestação de contas em 2005. O Ministério da Educação recusou as contas de 2005 sob a alegação de que a prefeitura ao invés de gastar 20% da verba nacional de apoio ao transporte escolar, gastou 50% e eles querem que eu devolva, mas não foi por causa dessa prestação de contas que o dinheiro do transporte escolar foi cortado não. Eu fiz a minha defesa e em setembro de 2015 enviei um ofício à secretária de educação, se na época ela tivesse informado ao MEC que o ex-prefeito já tinha feito a sua defesa, nenhum centavo teria sido retardado para a prefeitura, nenhum”, enfatizou.
Dr. Xikin classificou como rasteira a ação movida contra ele pela prefeitura de Brasília de Minas. Ele nega ter cometido crime e acusa Lillian Clementino pelo atraso nos repasses.
“Isso é uma baixaria, na verdade quem cometeu um crime aqui foi Lilian, quando a secretaria guardou um documento durante um ano na sua gaveta com o objetivo de usá-lo politicamente, em prejuízo dos estudantes, ela praticou o crime do artigo 11 da lei 8.429 de 92 que é a lei de improbidade administrativa. Pra mim ela agiu de má fé. No dia seguinte ela poderia ter informado ao ministério que o ex-prefeito já tinha formulado a sua defesa e juntado documentos, só isso bastava para que as verbas do transporte escolar fossem regularmente liberadas, tanto é que agora, de uma vez só, foram liberados 180 mil reais”, declara.
Dr. Xikin disse que é estranho o fato da prefeitura entrar na justiça contra ele apenas agora.
“Jair está na prefeitura há oito anos, agora depois desse tempo todo vem fazer uma acusação dessa, uma acusação infundada, descabida; eu fico danado com isso, eu não faço política desse jeito não, nunca fiz e não farei. Isso é um ato pequeno, nojento, rasteiro, desnecessário. A culpa do atraso do pagamento dos ônibus e consequentemente a interrupção do transporte escolar é exclusivamente da secretaria Lillian e do prefeito Jair”, diz.
O ex-prefeito disse que nesta gestão tem evidências de irregularidades no transporte escolar e cobrou a fiscalização do poder legislativo.
“Como diz a secretária no ofício encaminhado a essa casa, a atual administração ampliou de 38 mil quilômetros para 66 mil quilômetros ao mês o transporte escolar, 28 mil quilômetros a mais. Com tantas escolas fechadas ao invés de diminuir, aumentou, depois essa casa vai ter que apurar isso. Isso que é impropriedade administrativa ou talvez crime de órgão. Se não confirmar que a frota percorreu realmente 66.000 km ao mês caracteriza um crime e essa câmara precisa apurar”, declara.
Questionado pela equipe do Jornal Acontece sobre os possíveis desvios de recursos, o ex-prefeito diz ser honesto e que nunca se apropriou de recurso público. Como vereador eleito ele disse que vai trabalhar exatamente para defender a legalidade dentro das entidades públicas do município.
“Eu pretendo agir rigorosamente dentro da Lei. Eu sou um vereador para legislar e vou fazê-lo. Vou ser rigoroso e se precisar eu serei até cruel para fiscalizar o executivo, os convênios e outras autoridades. Os políticos têm que se envolver com o que interessa o povo: o ministério público está funcionando direito? Os juízes estão seguindo direito? O delegado está agindo direito? Os detetives, a polícia militar... tudo isso é questão pertinente ao povo e quem representa o povo é o vereador eu vou ficar atento a tudo isso”, declarou.
O presidente da câmara, vereador Jean Rodrigues, disse que o uso da tribuna livre é um direito do cidadão. Segundo ele, Dr. Xikin fez o pedido em tempo hábil e teve 20 minutos para tratar das supostas irregularidades do ano de 2005 que teriam afetado o transporte escolar. De acordo com o presidente da casa, essa questão do transporte será regularizada nesta quinta-feira.
“O transporte escolar foi o problema mais grave que passamos durante esse ano de 2016. O município não estava recebendo os recursos que são repassados pelo estado e não tinha como pagar as despesas do transporte escolar, mas ontem a gente teve uma reunião com a secretária de educação e foi informado que no mais tardar nesta quinta-feira estará sendo normalizado o serviço de transporte, uma vez que o estado fez um repasse há uns cinco dias atrás. Com esse pagamento está sendo possível pagar a firma que é responsável pelo transporte. Segundo a secretaria essa firma já recebeu o dinheiro na sexta-feira passada”, disse Jean.
A nossa equipe tenteou falar com a secretária de educação do município, mas até o fechamento dessa matéria a mesma não tinha atendido as nossas ligações.
