Na manhã desta quarta-feira (26/10) aconteceu na Câmara Municipal de Brasília de Minas uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentaria Anual 2017 (LOA). A discussão da LOA é um momento democrático e importante para a sociedade apresentar as demandas do município e ajudar o poder público a investir de forma correta os recursos no ano seguinte. É por meio do orçamento público que os gestores do município estabelecem as metas e planejam os investimentos no exercício fiscal de cada ano.
Após a audiência pública e toda discussão da lei, a mesma será votada na câmara de vereadores. Após aprovação pelos parlamentares é encaminhada ao chefe do executivo para sansão e o prefeito deve fazer a aplicação dos recursos de forma que atenda aos anseios da sociedade. O investimento previsto para 2017 será de pouco mais de 90 milhões reais, mas não significa que esse valor será investido em sua totalidade porque depende da arrecadação do município.
O presidente da comissão de finanças da câmara municipal, vereador Celso Ramiro, destacou a importância da audiência pública. “É um momento importante para a democracia e é a hora da sociedade propor e sugerir como investir de forma mais adequada os recursos do nosso município, é uma pena que a participação da sociedade nesse tipo de audiência pública ainda é muito pequena,” Disse o parlamentar.
