Propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV começa dia 26 de agosto


Na tarde desta terça-feira (16) houve em Brasília de Minas uma reunião entre representantes da justiça eleitoral, representantes de coligações e representantes das emissoras de rádio. Foi definida por sorteio a ordem de apresentação dos programas dos candidatos a prefeito. O primeiro programa a ser exibido é o da candidata Rosamélia Magalhães que terá duração de 5 minutos e 49 segundos, em seguida será o programa do candidato Nelson Fernandes com duração de 22 segundos e finaliza com o programa do candidato Geélison Silva com duração de 3 minutos e 47 segundos.

Neste primeiro turnos das eleições municipais a propaganda eleitoral gratuita será veiculada no período de 26 de agosto a 29 de setembro. Para a propaganda na televisão é obrigatória a utilização da subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, em respeito ao que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência. São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções. Para as Eleições de 2016, os programas (bloco) poderão ser utilizados apenas por candidatos a Prefeito e serão divulgados em duas oportunidades: No rádio: das 07:00 às 07:10 horas e das 12:00 às 12:10 horas, de segunda-feira a sábado. Na televisão: das 13:00 às 13:10 horas e das 20:30 às 20:40 horas, de segunda a sábado.

Os candidatos a Prefeito e a Vereador terão direito ainda a divulgação de inserções (propagandas). Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, das 05:00 às 24:00 horas, e serão utilizados 60% pelos candidatos a Prefeito e 40% pelos candidatos a Vereador. Cada inserção poderá ter 30 ou 60 segundos. A distribuição deste tempo levará em conta os blocos de audiência entre as cinco e às onze horas, às onze e às dezoito horas e às dezoito e às vinte e quatro horas.

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