16/07/2010
Pré-sal e royalties do petróleo: governo foge da votação
O governo queria votar os projetos do pré-sal agora e deixar para depois das eleições apenas a Emenda Humberto Souto/Ibsen, que distribui os royalties do petróleo extraído do mar para todos os estados e municípios. Mas, pressionado pela ampla maioria dos estados e municípios beneficiados pela emenda, optou por deixar tudo para após as eleições, orientando sua liderança a compor neste sentido, no colégio de líderes da Câmara dos Deputados. Assim, pré-sal e distribuição dos royalties serão votados conjuntamente, após as eleições.

A Emenda Humberto Souto/Ibsen já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado. Na terceira votação, a Câmara vai confirmar, ou não, alterações feitas pelo Senado, entre elas uma do senador Pedro Simon |(PMDB-RS), que manda o governo federal compensar com a sua parte nos royalties os estados que sofrerem eventuais perdas com a emenda dos deputados.

Questionado sobre a possibilidade de o adiamento representar manobra do governo, para seus deputados derrotarem a emenda dos royalties, após as eleições, portanto, livres do risco de sofrerem prejuízos nas urnas, Humberto Souto (PPS-MG) avalia que, "essa ideia de golpe sempre existe, mas, se foi essa a intenção, terá sido um tiro no pé". O deputado acredita que, "sabendo que a nova distribuição dos royalties vai proporcionar aos estados e municípios mais recursos para obras, saúde, educação e segurança e geração de empregos, os prefeitos, vereadores e os próprios eleitores vão exigir dos candidatos compromisso com a aprovação da nossa emenda, como condicionante para darem os seus votos". Os prefeitos, acrescenta, "não abrem mão da confirmação do que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. É a maior distribuição de renda proposta no Brasil nos últimos cem anos e vai salvar da falência prefeituras endividadas, que clamam por novas fontes de recursos".

O deputado Humberto Souto vê sintomas de que o governo enxergou o tamanho do erro que cometeria derrotando, ou vetando, a emenda, "pois desagradaria a maioria dos governadores, prefeitos e povo brasileiro". Sobre rumores de que os autores da emenda teriam recebido de emissário governista uma proposta de composição quanto à forma de reparar as perdas reclamadas pelos estados produtores, Humberto Souto limita-se a dizer que, "para nós, a melhor forma ainda é a nossa emenda, com o acréscimo feito pelo senador Pedro Simon".

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"para nós, a melhor forma ainda é a nossa emenda, com o acréscimo feito pelo senador Pedro Simon". Humberto Souto.