Realizado em 2007 o último concurso público da prefeitura de Brasília de Minas ainda é motivo de polêmicas e reclamações. Candidatos aprovados entre o limite de vagas reclamam que não foram chamados até hoje. Devison Ramos dos Santos foi aprovado em 4º lugar no cargo de motorista B. Nesse cargo eram oferecidas 5 vagas, mas a classificação não resultou em emprego para ele. Devison diz estar decepcionado.

“Sinto-me prejudicado, pois a prefeitura criou as vagas e se criou tem que ter a responsabilidade de cumprir com o que se propôs quando abriu o concurso, pois eu me preparei para este concurso que foi um dos mais difíceis que teve aqui na região. Gastei tempo e dinheiro estudando. Atualmente eles dizem que foi a administração passada que errou ao abrir as vagas para o cargo Motorista B, mas mesmo que isso tivesse sido um erro não é motivo para não cumprir o que se propôs. Um erro não justifica outro”, desabafa.

Devison diz que o desvio de função é uma prática comum na administração municipal: “mesmo o ministério público determinando a remoção deste pessoal, ainda existem muitos funcionários desviados de funções, inclusive alguns contratados sem concurso que ocupam vagas que deveriam ser das pessoas aprovadas no concurso público”, completa.

Outros candidatos ouvidos pela reportagem do jornal acontece não quiseram se identificar, mas encontramos relatos parecidos com o de Devison. Outra situação que incomoda algumas pessoas é que em alguns casos a prefeitura está apenas contratando e não nomeando os convocados. Essas pessoas temem ficar prejudicadas após o fim da validade do concurso. O processo seletivo aconteceu em 2007 com validade de dois anos, foi prorrogado por mais dois e vence agora em outubro.

O secretário municipal de governo, Daniel Oliva de Lélis disse que nenhuma pessoa vai ficar prejudicada com relação ao concurso público de Brasília de Minas.

“O Município vem adotando várias medidas, dentre as quais as nomeações dos aprovados no concurso público municipal. Ocorre que existe um lapso temporal entre o ato de nomeação e o ato jurídico da posse do servidor propriamente dito, pois vários procedimentos internos devem ser adotados para que não haja mácula de ordem técnica na posse destes cargos. Isto demanda um tempo, mas não altera o direito subjetivo destes nomeados à posse em seus cargos públicos, que será finalizada o quanto antes. O importante é ter-se em mente que aqueles já nomeados não perderão a posse do respectivo cargo ao qual prestou concurso, mesmo após o prazo de validade deste. A informação de que outras pessoas ocupam as vagas não procede”, declara Daniel.